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Edital

Sumário

I. PFIZER

II. Prêmio Pfizer Inovação Social em Artrite Reumatoide
  II.a Diretrizes
  II.b Categorias de Interesse

III. Processo de inscrição
  III.a Quem pode se inscrever
  III.b Período de inscrições
  III.c Como se inscrever
  III.d Documentação obrigatória

IV. Processo de seleção
  IV.a Triagem técnica
  IV.a.1 Consistência Técnica
  IV.a.2 Consistência Orçamentária
  IV.b Comissão de Avaliação
  IV.b.1 Divulgação dos vencedores

V. Destinação de recursos
  V.a Processo operacional

VI.  Implementação do projeto
  VI.a Prestação de contas

VII. Comunicação

VIII. Disposições gerais

 

I. PFIZER

Presente em 175 países, LABORATÓRIOS PFIZER LTDA. (doravante PFIZER) realiza um intenso trabalho de pesquisa e desenvolvimento para melhorar a qualidade de vida das pessoas e oferecer soluções inovadoras aos grandes desafios do mundo contemporâneo ligados à saúde.

Seu portfólio se concentra em sete áreas: imunologia e inflamação; oncologia; doenças cardiovasculares e metabólicas; dor e neurociência; vacinas, doenças raras e biossimilares.

São 150 opções terapêuticas entre medicamentos, vacinas e os mais famosos produtos isentos de prescrição do mundo. A companhia investe por ano US$ 7 bilhões no desenvolvimento de novos tratamentos, numa empreitada que envolve 260 parceiros, entre universidades e centros de tecnologia.

Em todo o mundo, a Pfizer apoia projetos sociais associados à saúde, desenvolvimento social, educação e respeito ao meio ambiente. Com 166 anos de história, dos quais mais de 60 anos no Brasil, a companhia trabalha para fazer a diferença na vida das pessoas e ampliar o alcance da população aos seus tratamentos.

 

II. Prêmio PFIZER Inovação Social em Artrite Reumatoide
 
O Prêmio PFIZER Inovação Social em Artrite Reumatoide (doravante PRÊMIO) é uma iniciativa institucional que está alinhada aos compromissos sociais da PFIZER. A iniciativa visa contribuir de forma direta para o fortalecimento das associações de paciente, bem como apoiar ideias inovadoras com potencial de impacto social positivo para os pacientes e para a sociedade.

II.a Diretrizes

A edição 2016 do PRÊMIO é destinada exclusivamente para as Associações de Pacientes com atuação em Artrite Reumatoide comprovada em Estatuto Social, não governamentais, sem fins lucrativos, que tenham sido constituídas no Brasil há pelo menos 12 (doze) meses, e possuam sede no território nacional (doravante ASSOCIAÇÕES);

O presente EDITAL abre a oportunidade para as ASSOCIAÇÕES concorrerem a subsídios para implementarem iniciativas exequíveis em um período de até 6 (seis) meses, com o objetivo de contribuir de forma direta para o fortalecimento das ASSOCIAÇÕES, bem como apoiar ideias inovadoras com potencial de impacto social positivo para os pacientes artríticos e para a sociedade.

A PFIZER apoiará 3 (três) projetos das ASSOCIAÇÕES, a serem selecionados pela Comissão de Avaliação (vide item IV.c do EDITAL), até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) cada um, incluindo impostos, sendo 1 (um) prêmio por Categoria de Interesse (vide item II.b do EDITAL).

Não serão elegíveis projetos que: (a) incluam a cobertura de custos de equipamentos, tratamento ou atendimento de pacientes; e (b) promovam ações diretas ou indiretas para quaisquer medidas judiciais ou mesmo de fomento de novos processos judiciais com o objetivo de garantir o acesso a medicamentos;

Além do prêmio financeiro, a PFIZER disponibilizará para ASSOCIAÇÕES vencedoras o apoio de um mentor especializado que irá orientar a equipe na implementação dos projetos premiados.

Os aprendizados e resultados auferidos, ao longo do período de implementação dos projetos (previsto para ocorrer de março a setembro de 2017), serão mensurados, sistematizados e disseminados no site da PFIZER, a fim de estimular a troca das experiências e conhecimento entre entidades congêneres, contribuindo de forma ampla e efetiva para a promoção da saúde, conscientização e mobilização da sociedade para o tema.

II.b Categorias de Interesse

Faz parte do escopo do PRÊMIO reconhecer e apoiar ideias que promovam:

Categorias de Interesse

Defesa de Direitos (Advocacy)

Educação em Biossimilares

Relacionamento Médico/Paciente

Objetivo

Estimular iniciativas, em nível nacional ou estadual, tendentes à representação, defesa e ampliação de direitos de pacientes artríticos nas políticas de saúde e sistemas de saúde.

Estimular iniciativas, em nível nacional ou estadual, que aumentem a conscientização e construam a confiança dos médicos e pacientes artríticos sobre os medicamentos Biossimilares.

Estimular iniciativas, em nível nacional ou estadual, que eliminem as barreiras de comunicação entre médicos e pacientes artríticos e criem uma mudança positiva na comunidade da Artrite Reumatoide.

Como material de suporte, as Associações são encorajadas a utilizar os resultados da pesquisa RA NarRAtive no Brasil (clique aqui para download)

Prêmio Bruto

Prêmio único de até R$ 50.000,00, cujo valor pode decrescer de acordo com critérios de avaliação, incluindo a definição de recursos e alcance do projeto

Prêmio único de até R$ 50.000,00, cujo valor pode decrescer de acordo com critérios de avaliação, incluindo a definição de recursos e alcance do projeto

Prêmio único de até R$ 50.000,00, cujo valor pode decrescer de acordo com critérios de avaliação, incluindo a definição de recursos e alcance do projeto

Cronograma

Até 6 meses, incluindo planejamento, desenvolvimento e execução

Até 6 meses, incluindo planejamento, desenvolvimento e execução

Até 6 meses, incluindo planejamento, desenvolvimento e execução
 

Mentoria

Mentor atribuído

Mentor atribuído

Mentor atribuído

 

III Processo de Inscrição:

III.a Quem pode se inscrever

A Edição 2016 do PRÊMIO será destinada exclusivamente para as ASSOCIAÇÕES com foco em artrite reumatoide, não governamentais, sem fins lucrativos, que tenham sido constituídas no Brasil há pelo menos 12 (doze) meses, e possuam sede no território nacional.

III.b Período de inscrições:

As inscrições serão gratuitas e ocorrerão entre os dias 15 de agosto a 07 de outubro de 2016.

Cada ASSOCIAÇÃO poderá inscrever até 3 (três) projetos, desde que em Categorias de Interesse distintas (vide item II.b do EDITAL).

O período de execução do projeto será de março a setembro de 2017, com apresentação bimestral de resultados. Eventuais exceções serão discutidas caso a caso pela PFIZER.

III.c Como se inscrever

A inscrição se dará exclusivamente por meio eletrônico: premiopfizer@yabaconsultoria.com.br e as eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo referido e-mail ou por telefone (11) 2389-5766, de segunda à sexta-feira, das 10 às 19 horas (horário de Brasília).

As inscrições são limitadas a 3 (três) projetos por ASSOCIAÇÃO, desde que em Categoria de Interesse distintas (vide II.b do EDITAL), e deverão ser feitas exclusivamente por e-mail (premiopfizer@yabaconsultoria.com.br). A Ficha de Inscrição, devidamente preenchida e assinada, deve ser enviada juntamente com a Documentação obrigatória descrita no item III.d abaixo.

III.d Documentação obrigatória

A inscrição será efetivada mediante o envio eletrônico dos seguintes documentos:

i. Ficha de Inscrição (clique aqui para download)
ii. Cópia do Cartão de CNPJ da ASSOCIAÇÃO
iii. Cópia do Estatuto Social atualizado
iv. Cópia da Ata de Eleição da Diretoria com previsão de fim de mandato
v. Mini currículo de todos os membros da diretoria da ASSOCIAÇÃO
vi. Cópia do balancete vigente da ASSOCIAÇÃO, devidamente assinado (pelo contador ou representante legal), contendo a demonstração do patrimônio líquido e fluxo de caixa da ASSOCIAÇÃO

Os arquivos deverão ser encaminhados em uma única pasta compactada (formato zip) salvas em arquivos individuais.

Atenção: A inscrição somente será efetivada após o recebimento do conjunto de documentos obrigatórios. Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e anexos ao projeto depois de concluída a inscrição.

Para fins de compliance, as ASSOCIAÇÕES participantes poderão ser chamadas a apresentar documentação adicional, a critério da PFIZER.

 

IV. Processo de seleção

IV.a Triagem Técnica

O envio da documentação incompleta implicará na automática desclassificação do projeto.

IV.a.1 Consistência Técnica

A seleção dos prêmios dará preferência para projetos que forneçam objetivos claramente definidos e resultados práticos, favorecendo as ASSOCIAÇÕES que apresentarem as ideias mais inovadoras dentro das Categorias de Interesse (vide item II.b do EDITAL).

IV.a.2 Consistência Orçamentária

O limite para aprovação de cada projeto individual é de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Serão priorizadas iniciativas cujo orçamento esteja minuciosamente detalhado, seja coerente com o escopo do projeto (objetivos, metas, metodologia e cronograma completo) e tenha clareza no processo de prestação de contas para fins de auditoria.

IV.b Comissão de Avaliação
 
A Comissão de Avaliação é a última instância de análise dos projetos inscritos para o EDITAL. A Comissão será formada por 5 (cinco) membros, sendo 3 (três) da PFIZER e 2 (dois) convidados externos, todos definidos pela PFIZER.

Caberá à Comissão de Avaliação, por consenso ou pelo voto da maioria de seus integrantes, escolher os 3 (três) projetos vencedores que melhor se adequem às Categorias de Interesse descritas no item II.b do EDITAL.

Na hipótese de uma ou mais Categorias de Interesse não receberem projetos elegíveis à escolha da Comissão de Avaliação, a PFIZER poderá optar por premiar 2 (dois) ou mais projetos numa mesma Categoria de Interesse, fato que deverá ser previamente comunicado à Comissão de Avaliação.

Preferencialmente, cada ASSOCIAÇÃO somente poderá ser a ganhadora de um único prêmio, ainda que concorra em 2 (duas) ou mais Categorias de Interesse distintas. Eventuais exceções serão analisadas caso a caso pela Comissão de Avaliação.

As decisões da Comissão de Avaliação são irrecorríveis.

IV.b.1 Divulgação dos vencedores
 
A PFIZER divulgará os resultados dos 3 (três) projetos vencedores, escolhidos pela Comissão de Avaliação, no dia 2 de dezembro de 2016.

Atenção: A PFIZER reserva-se o direito de não divulgar a lista das ASSOCIAÇÕES não classificadas neste processo.

 

V Destinação de recursos

V.a Processo operacional

A parceria entre a PFIZER e as ASSOCIAÇÕES vencedoras será selada mediante a assinatura de contrato de patrocínio em minuta a ser apresentada pela PFIZER.

A ASSOCIAÇÃO vencedora que, injustificadamente, recusar-se a assinar o contrato será automaticamente eliminada deste EDITAL. Nesta hipótese, a PFIZER poderá convocar outra ASSOCIAÇÃO, desde que respeitada a ordem de classificação, para assinar o contrato.

O repasse dos recursos se dará em até 90 (noventa) dias após a declaração das vencedoras e o valor do subsídio será depositado em conta bancária em nome da ASSOCIAÇÃO vencedora, conta esta que será indicada pela própria vencedora.

A critério da PFIZER, o valor do subsídio poderá ser parcelado e atrelado à execução do Cronograma das Ações apresentado pela ASSOCIAÇÃO vencedora.

 
VI Implementação do projeto
 
Os projetos deverão ser implementados entre o período de março a setembro de 2017. Em caso de necessidade de prorrogação do prazo, a PFIZER analisará caso a caso. Contudo, tal prorrogação não poderá exceder a 60 (sessenta) dias, sob pena de a ASSOCIAÇÃO se tornar inelegível nas futuras edições do PRÊMIO.

A participação da ASSOCIAÇÃO no processo de mentoria especializada se dará em período coincidente com a fase de implementação do projeto. Um consultor externo da PFIZER entrará em contato com o responsável técnico da ASSOCIAÇÃO para definir o cronograma da ação.
 
O processo de mentoria é composto por:

i. Reuniões à distância durante 6 (seis) meses em horário acordado entre as partes;
ii. Abordagem institucional para dirimir dúvidas sobre gestão e execução de projetos;
iii. Proposição de macroindicadores para avaliação e consolidação dos resultados;
iv. Orientação e parecer sobre os Relatórios de Prestação de Contas produzidos pelas ASSOCIAÇÕES vencedoras.
 

VI.a  Prestação de Contas
 
Com vistas a potencializar a parceria e contribuir para o desenvolvimento das ações, o processo de prestação de contas será realizado por meio da apresentação de relatórios de resultados técnicos e financeiros seguindo o cronograma indicado:

i. Relatório 1: após 2 (dois) meses do inicio da implementação do projeto
ii. Relatório 2: após 4 (quatro) meses do inicio da implementação do projeto
iii. Relatório 3: na conclusão do projeto

É considerada válida a apresentação dos seguintes documentos:

I. Resultado Técnico: tal relatório deverá conter evidências do cumprimento do cronograma, tais como fichas de inscrição em eventos, fotos, materiais informativos, etc.

II. Resultado Financeiro: tal relatório deverá apresentar as diferenças entre crédito e débito do projeto, com base no Quadro de Composição Orçamentária apresentado pela ASSOCIAÇÃO.

Atenção: A ASSOCIAÇÃO que não prestar contas ou prestá-las de forma insatisfatória estará impedida de participar de outras edições do PRÊMIO.
 

     
VII.  Comunicação

A divulgação da denominação Prêmio PFIZER Inovação Social 2016 e a razão social da PFIZER deverão estar vinculadas aos materiais impressos ou virtuais desenvolvidos pelas ASSOCIAÇÕES vencedoras, incluindo, mas não se limitando a folheto, panfleto, folder, flyer, cartaz, banner, etc., por um período de 12 (doze) meses após a declaração de vencedores. Os referidos materiais devem ser aprovados previamente pela PFIZER.

As ASSOCIAÇÕES vencedoras autorizam automaticamente a PFIZER em caráter gratuito, não exclusivo, irrevogável e irretratável a usar, em conjunto ou em parte, todos os dados referentes aos projetos premiados (doravante Direitos e Materiais).

Os Direitos e Materiais poderão ser utilizados pela PFIZER sem qualquer restrição, inclusive de espaço, idioma, impressões, edições ou reedições, divulgações ou veiculações por um período indeterminado.

Atenção: As ASSOCIAÇÕES são integralmente responsáveis por todos e quaisquer danos causados à PFIZER, ou a terceiros em razão da violação de direitos, propriedade intelectual ou personalidade.

 

VIII Disposições gerais

A PFIZER poderá prorrogar os prazos previstos neste EDITAL, dando a devida publicidade.

As questões não previstas neste EDITAL serão definidas pela PFIZER.

Os esclarecimentos e outras informações relativas ao presente EDITAL poderão ser solicitados por e-mail (premiopfizer@yabaconsultoria.com.br) ou por telefone (11) 2389-5766, de segunda à sexta-feira, das 10 às 19 horas (horário de Brasília).